Associação do Ministério Público de Minas Gerais - 11 de Dezembro de 2012 Já condenado pelo STF a mais de 40 anos de prisão, o publicitário Marcos Valério Fernandes de Souza acusou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de ter despesas pessoais pagas pelo esquema do mensalão em 2003. A ... |
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Defensoria Pública de Mato Grosso - 11 de Dezembro de 2012 O número de denúncias de violações de direitos humanos cresceu 77% de 2011 para 2012, segundo balanço da Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República. De janeiro a novembro deste ano, o Disque ... |
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Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região - 11 de Dezembro de 2012 O Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) que negou recurso ao Banco do Brasil (BB) em processo em que a empresa foi condenada a pagar o adicional de ... |  |
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OAB - Rio de Janeiro - 11 de Dezembro de 2012 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) não considerou crime de desacato o fato de um advogado ter batido palmas durante um julgamento em tribunal do júri de Guarulhos (SP). O profissional tomou essa atitude para ironizar o ... |
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Nota Dez - 11 de Dezembro de 2012 O Tribunal de Contas da União (TCU), decidiu nesta segunda-feira que não tem competência para definir se a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e as empresas de distribuição precisam ou não ressarcir os clientes ... |
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Tribunal de Justiça do Estado de Goiás - 11 de Dezembro de 2012 >Promovido pelo CNJ, o prêmio tem como objetivo identificar, premiar e disseminar experiências que contribuam para a pacificação de conflitos, modernização, rapidez e eficiência na Justiça brasileira. “É um estímulo para ... |  |
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Rota Jurídica - 11 de Dezembro de 2012 O desembargador federal Tourinho Neto proferiu, na tarde desta terça-feira (11/12) mais uma decisão favorável ao empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. Em tempo recorde, o magistrado concedeu habeas ... |
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Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal do Estado de Mato Grosso - 11 de Dezembro de 2012 Consultor técnico da Câmara informa que erro sobre CJs já foi corrigido. Trabalho agora é também para conseguir correção na denominação dos oficiais de justiça A coordenadora da Fenajufe Iracema Pompermayer está, nesta ... |
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Associação Nacional dos Membros do Ministério Público - 11 de Dezembro de 2012 Marfan Martins Vieira foi o mais votado, com um total de 429 votos O Procurador de Justiça Marfan Martins Vieira foi o mais votado na lista tríplice para o cargo de Procurador-Geral de Justiça do Rio de Janeiro para o ... |
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