Tribunal Superior do Trabalho - 12 de Dezembro de 2012 (Qua, 12 Dez 2012, 14h55) O ministro Carlos Alberto Reis de Paula foi eleito o próximo presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), para o biênio 2013/2015, em sessão do Pleno realizada nesta quarta-feira ... |
Agência Brasil - 13 de Dezembro de 2012 Débora Zampier* Repórter da Agência Brasil Brasília - O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou hoje (13) o julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, sobre o item referente à perda de mandato de ... |
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Ministério Público do Estado de Sergipe - 13 de Dezembro de 2012 No último dia 11, durante reunião do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça do Ministério Público dos Estados e da União CNPG, em Brasília, foi lançada a Campanha Brasil contra a Impunidade. De acordo com os ... |  |
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Associação do Ministério Público de Minas Gerais - 13 de Dezembro de 2012 O operador. A pedido de Dilma Rousseff, titular da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirma que ausência de prova tira qualquer valor do depoimento prestado pelo empresário à Procuradoria-Geral da República no dia 24 de ... |
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OAB - Rio de Janeiro - 13 de Dezembro de 2012 A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, ontem, projeto que endurece a Lei Seca e amplia as possibilidades de prova de embriaguez dos motoristas. Decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ... |
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Agência Brasil - 13 de Dezembro de 2012 Vladimir Platonow Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro O governador do Rio, Sérgio Cabral, disse hoje (13) que o estado já tem pronta uma ação judicial para ingressar no Supremo Tribunal Federal (STF) caso o ... |
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Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região - 13 de Dezembro de 2012 O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (Sergipe) é o primeiro do Brasil a funcionar com o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) em 100% das unidades. Com a instalação do sistema eletrônico ... |  |
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Tribunal Superior do Trabalho - 13 de Dezembro de 2012 (Qui, 13 Dez 2012, 08h00) A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) não conheceu do recurso do Ministério Público do Trabalho que pretendia condenar o deputado federal Inocêncio Gomes de Oliveira, por ... |
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Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul - 13 de Dezembro de 2012 O autor ajuizou a ação solicitando o pagamento da verba referente à sua jornada de trabalho, que ia das 06h às 15h48min e das 15h48min às 01h09. A Fiat Automóveis S.A. foi condenada ao pagamento de horas extras a ... |
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Conselho Nacional de Justiça - 13 de Dezembro de 2012 Divulgação O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criou um espaço em seu portal na internet para auxiliar nos estudos dos interessados em concorrer a uma vaga para trabalhar no órgão. Clicando no link “ Concurso CNJ ”, ... |
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